Prefeitura de Santarém proíbe uso de ‘paredões’ de som no Carnaval
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Portaria estabelece regras para combate à poluição sonora
Uma portaria publicada pela Prefeitura de Santarém estabelece regras para o combate à poluição sonora durante o período oficial do Carnaval 2026 no município. A medida proíbe o uso de equipamentos de som automotivo do tipo “paredão” em espaços públicos onde acontecem os eventos do Circuito Tapajônico de Carnaval.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a Portaria nº 002/2026 foi publicada na quarta-feira (4) e tem como objetivo garantir a organização dos eventos carnavalescos promovidos pelo município, além de reduzir reclamações recorrentes de perturbação do sossego registradas em anos anteriores. O documento proíbe, durante o período oficial do carnaval, a realização de eventos particulares em espaços públicos com a utilização de equipamentos de som de alta potência, conhecidos como paredões.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, explicou que a proibição é necessária para evitar eventos desordenados nos locais onde a prefeitura já organiza a programação oficial do carnaval. Segundo ela, o uso de paredões pode ser autorizado em outros ambientes, desde que haja solicitação prévia e análise caso a caso por parte do órgão ambiental.
Fiscalização e penalidades previstas
Informações relevantes sobre Fiscalização e penalidades previstas.
Uso de paredões proibido nos espaços públicos oficiais
A Prefeitura de Santarém publicou uma portaria que proíbe o uso de equipamentos de som automotivo do tipo 'paredão' nos espaços públicos oficiais durante o período do Carnaval. A medida visa combater a poluição sonora e garantir a organização dos eventos do Circuito Tapajônico de Carnaval.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) explicou que a Portaria nº 002/2026 foi elaborada para reduzir as reclamações de perturbação do sossego registradas em anos anteriores. O documento considera como paredão todo sistema sonoro fixo ou móvel capaz de produzir som em volume elevado e causar poluição sonora.
A fiscalização será realizada pelo órgão ambiental municipal com o apoio de outras instituições de fiscalização e segurança pública, como a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipamb). O descumprimento da portaria pode resultar em penalidades previstas nas legislações municipal, estadual e federal, incluindo a Lei de Crimes Ambientais.
Autorização para eventos particulares com som automotivo
A Portaria nº 002/2026 da Prefeitura de Santarém proíbe o uso de equipamentos de som automotivo do tipo "paredão" em espaços públicos durante o período oficial do Carnaval. No entanto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ressalta que é possível obter autorização para eventos particulares com som automotivo em outros ambientes.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, o objetivo da proibição é evitar eventos desordenados nos locais onde a prefeitura organiza a programação oficial do carnaval. Para realizar eventos particulares com som automotivo, é necessário solicitar autorização prévia e passar por uma análise caso a caso por parte do órgão ambiental.
Durante o período carnavalesco, a fiscalização será intensificada pela Semma, com o apoio de outras instituições como a Cipamb. Caso seja constatado excesso de ruído acima do permitido, o responsável pelo evento pode ser conduzido à delegacia e estar sujeito a penalidades previstas na legislação ambiental. Portanto, é importante seguir as orientações e solicitar autorização para evitar problemas durante as festividades.
Fonte: https://g1.globo.com
