Indígenas Finalizam Ocupação do Porto da Cargill em Santarém Após Revogação de Decreto

Após uma mobilização que durou 34 dias, os indígenas começaram a desocupar a área do porto da Cargill, localizado em Santarém, no oeste do Pará. A ação foi uma resposta ao Decreto 12.600, que visava a realização de estudos para concessões de hidrovias em rios da Amazônia, e que gerou preocupações quanto ao impacto sobre as comunidades locais.

Revogação do Decreto e Início da Desocupação

A retirada dos manifestantes teve início após a publicação, no Diário Oficial da União, da revogação do decreto pelo governo federal. Essa revogação atendeu a uma das principais reivindicações dos indígenas, que representavam 17 etnias do Pará e do Mato Grosso. Durante a desocupação, os líderes solicitaram um prazo de 48 horas para deixar o local.

A Luta e a Ocupação

Durante o período de ocupação, os indígenas montaram um acampamento que incluía tendas, cozinhas improvisadas e barreiras que dificultaram a entrada de caminhões e o funcionamento normal do porto. Em um dos episódios mais tensos, um grupo chegou a adentrar a área administrativa da empresa, demonstrando a seriedade da mobilização.

Comemorações e Retorno ao Território

Na manhã da desocupação, o ambiente no porto era completamente diferente, com barracas sendo desmontadas e estruturas sendo retiradas. O cacique Gilson Tupinambá expressou a importância da luta, afirmando: “Estivemos aqui em defesa do Tapajós e da nossa vida para revogar esse decreto, que consideramos arbitrário e inconstitucional.” Ele ressaltou que a ocupação foi uma necessidade e agora o grupo estava voltando ao seu território.

Demandas por Diálogo e Conscientização

Além da revogação do decreto, os indígenas enfatizaram a importância de estabelecer um diálogo mais efetivo antes da implementação de qualquer medida que impacte diretamente as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas da região. Essa mobilização também destacou a necessidade de consultas prévias, conforme estipulado pela Convenção 169 da OIT.

Contexto do Decreto 12.600

O Decreto 12.600, editado em agosto de 2025, incluía projetos do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização e permitia estudos para concessões à iniciativa privada, além de intervenções como dragagem em trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. Enquanto setores do agronegócio defendiam a dragagem para otimizar a navegação, as comunidades indígenas alertavam sobre os riscos ambientais e sociais que tal ação poderia acarretar.

Encerramento das Mobilizações e Futuras Expectativas

Com a desocupação em andamento, a expectativa é que a área seja completamente liberada nas próximas horas, marcando o fim de uma das mobilizações indígenas mais longas já registradas na região do Baixo Tapajós. A revogação do decreto foi uma resposta positiva do governo federal, que ocorreu após diálogos com as lideranças indígenas, sendo assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante uma viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Fonte: https://g1.globo.com