Este artigo aborda apreensão de carga de pneus em fiscalização portuária em santarém de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Apreensão dos pneus
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), foi realizada uma apreensão de 182 pneus de diversos modelos nesta sexta-feira (6). A mercadoria estava sendo transportada em um empurrador oriundo de Manaus e tinha como destino final Santarém, no oeste do Pará.
Durante a fiscalização em área portuária em Santarém, os fiscais, com o apoio da Polícia Militar do Estado, abordaram a embarcação e encontraram a carga de pneus. A empresa remetente, sediada em Manaus (AM), enviou a mercadoria com o destaque do imposto correspondente. No entanto, foi constatado que a inscrição estadual da empresa, na condição de substituta tributária, estava suspensa no Pará. Além disso, não havia registro no sistema referente ao recolhimento do imposto da operação.
O valor total da mercadoria apreendida foi avaliado em R$ 260.963,52, e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 52.710,91, que corresponde ao imposto e multa aplicados na situação.
Fiscalização portuária em Santarém
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), no Baixo Amazonas, uma operação de fiscalização portuária resultou na apreensão de 182 pneus de diversos modelos. A mercadoria estava sendo transportada em um empurrador vindo de Manaus com destino a Santarém, no oeste do Pará.
Durante a fiscalização realizada na área portuária de Santarém, os fiscais, com o apoio da Polícia Militar do Estado, abordaram a embarcação e identificaram a carga de pneus. A empresa remetente, sediada em Manaus, havia enviado a mercadoria com destaque do imposto, porém foi constatado que a inscrição estadual da empresa como substituta tributária estava suspensa no Pará. Além disso, não havia registro no sistema do recolhimento do imposto referente à operação.
Diante disso, a mercadoria, avaliada em R$ 260.963,52, foi retida e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 52.710,91, que corresponde ao imposto e multa aplicados nesse caso de irregularidade fiscal.
Valor da carga apreendida
Durante a fiscalização em área portuária realizada em Santarém, foi identificada a apreensão de uma carga de 182 pneus de diversos modelos. A mercadoria, avaliada em R$ 260.963,52, foi retida pelas autoridades fiscais. O Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado no valor de R$ 52.710,91, correspondente ao imposto e multa aplicados.
A empresa remetente, sediada em Manaus (AM), enviou a carga sujeita ao imposto, porém, verificou-se que a inscrição estadual da empresa como substituta tributária estava suspensa no Pará. Além disso, não foi encontrado registro no sistema referente ao recolhimento do imposto relacionado à operação. A ação de fiscalização contou com o apoio da Polícia Militar do Estado, e o coordenador da operação, Roberto Mota, ressaltou a importância da atuação conjunta para coibir práticas irregulares no transporte de mercadorias.
A apreensão da carga de pneus destaca a importância da fiscalização rigorosa nos portos para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e coibir o transporte de mercadorias de forma irregular. A valorização do trabalho das autoridades fiscais e a aplicação de penalidades em casos de infração são medidas essenciais para manter a integridade do comércio e a arrecadação de tributos necessária para o funcionamento do Estado.
Procedimentos legais realizados
Após a apreensão dos 182 pneus em fiscalização portuária em Santarém, foram realizados os procedimentos legais necessários para regularização da situação. De acordo com informações da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), a empresa remetente, com sede em Manaus, enviou a mercadoria com destaque do imposto. No entanto, foi constatado que a inscrição estadual da empresa, na condição de substituta tributária, estava suspensa no Pará.
Além disso, durante a fiscalização, não foi encontrado registro no sistema referente ao recolhimento do imposto relacionado à operação. Diante dessa situação, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 52.710,91, que corresponde ao imposto e multa aplicados. A mercadoria, avaliada em R$ 260.963,52, permaneceu retida aguardando regularização da situação fiscal.
Os procedimentos legais realizados após a apreensão da carga de pneus em Santarém visam garantir a regularidade fiscal das operações e coibir possíveis irregularidades no transporte de mercadorias. A atuação dos fiscais, com apoio da Polícia Militar do Estado, demonstra a importância da fiscalização portuária para combater a sonegação de impostos e garantir a segurança das operações comerciais no porto da região.
Fonte: https://g1.globo.com