Apreensão de Mais de meia tonelada de pescado em Óbidos

Este artigo aborda apreensão de mais de meia tonelada de pescado em óbidos de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.

Fiscalização na Base Integrada Fluvial Candiru

Durante uma operação de fiscalização na Base Integrada Fluvial Candiru, localizada em Óbidos, no oeste do Pará, foram apreendidos 559 quilos de pescado transportados de forma irregular. A ação ocorreu durante a abordagem à embarcação F/B Golfinho do Norte, que fazia o trajeto entre Manaus (AM) e Monte Alegre (PA). As equipes constataram a ausência de documentação obrigatória, como Declaração de Estoque e Guia de Trânsito, o que impossibilitou a comprovação da procedência do pescado.

No total, foram apreendidos 323 kg de pirarucu, 117 kg de curimatã, 119 kg de surubim e três da espécie dourada. Parte do carregamento incluía espécies em período de defeso no Estado, o que configura crime ambiental de acordo com a legislação vigente. A ação contou com a coordenação da Segup, por meio da Secretaria-Adjunta de Gestão Operacional (Sago) e do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFlu), com a participação integrada da Polícia Militar, Polícia Civil e 4º Grupamento de Bombeiros Militar.

A presença das bases integradas fluviais é fundamental para o enfrentamento à criminalidade e proteção ambiental, como ressaltou o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, coronel PM Ed-Lin Anselmo. A fiscalização permanente nas rotas hidroviárias permite combater os crimes ambientais e garantir o cumprimento da legislação, fortalecendo a atuação do Estado nas regiões ribeirinhas. O pescado apreendido foi encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Óbidos e à Polícia Civil para os procedimentos legais necessários, e seu valor foi avaliado em R$ 11.180,00.

Pescado apreendido e irregularidades constatadas

Durante uma fiscalização realizada pela Base Integrada Fluvial Candiru, localizada em Óbidos, mais de meia tonelada de pescado foi apreendida. A embarcação F/B Golfinho do Norte, que fazia o trajeto entre Manaus (AM) e Monte Alegre (PA), foi abordada pelas equipes e constatou-se a ausência de documentação obrigatória, como Declaração de Estoque e Guia de Trânsito, o que levou à apreensão do pescado transportado de forma irregular.

No total, foram apreendidos 323 kg de pirarucu, 117 kg de curimatã, 119 kg de surubim e três da espécie dourada. Vale ressaltar que parte do carregamento incluía espécies em período de defeso no Estado, configurando um crime ambiental, de acordo com a legislação vigente.

O pescado apreendido foi encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Óbidos e à Polícia Civil, para os procedimentos legais cabíveis. O responsável pela carga não foi identificado e o valor total do pescado foi avaliado em R$ 11.180,00.

Atuação das equipes e ação coordenada

A apreensão de mais de meia tonelada de pescado em Óbidos foi resultado da atuação integrada das equipes da Base Integrada Fluvial Candiru, no oeste paraense. Durante a fiscalização da embarcação F/B Golfinho do Norte, que realizava o trajeto entre Manaus (AM) e Monte Alegre (PA), as equipes da Segup constataram a ausência de documentação obrigatória, como Declaração de Estoque e Guia de Trânsito, o que impossibilitou a comprovação da procedência do pescado.

A ação coordenada envolveu a Secretaria-Adjunta de Gestão Operacional (Sago) e o Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFlu), com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil e 4º Grupamento de Bombeiros Militar. Essa integração de esforços foi fundamental para o sucesso da operação, que resultou na apreensão de 323 kg de pirarucu, 117 kg de curimatã, 119 kg de surubim e três da espécie dourada, incluindo espécie em período de defeso no Estado, configurando crime ambiental.

Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, coronel PM Ed-Lin Anselmo, as bases fluviais desempenham um papel fundamental no combate à criminalidade e na proteção ambiental. A presença estratégica dessas bases permite uma fiscalização permanente nas rotas hidroviárias, garantindo o cumprimento da legislação e fortalecendo a atuação do Estado nas regiões ribeirinhas.

Importância das bases fluviais na proteção ambiental

As bases fluviais desempenham um papel fundamental na proteção ambiental das regiões ribeirinhas. Essas estruturas permitem uma fiscalização constante nas rotas hidroviárias, o que contribui significativamente para o combate aos crimes ambientais, como a pesca irregular e o transporte ilegal de espécies protegidas.

Além disso, as bases fluviais possibilitam o cumprimento da legislação vigente, garantindo que os pescadores e embarcações estejam devidamente regularizados e em conformidade com as normas ambientais. A presença estratégica dessas bases fortalece a atuação do Estado na proteção dos recursos naturais e na conservação da biodiversidade das áreas ribeirinhas.

É importante ressaltar que as ações realizadas pelas bases fluviais contribuem não apenas para a proteção do meio ambiente, mas também para a segurança pública, uma vez que essas estruturas auxiliam no enfrentamento à criminalidade nas regiões ribeirinhas. Dessa forma, as bases fluviais desempenham um papel essencial na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia de um ambiente saudável para as comunidades que dependem dos recursos naturais das áreas ribeirinhas.

Fonte: https://g1.globo.com