Este artigo aborda indígenas do tapajós preparam contraproposta ao governo federal para revogação de decreto de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Assembleia de indígenas para contraproposta ao governo federal
Indígenas das regiões do baixo, médio e alto Tapajós se reuniram em frente ao porto de Santarém para preparar uma contraproposta ao governo federal em relação ao decreto 12.600/2025. Este decreto incluiu a Hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização, abrindo a possibilidade de dragagem do rio entre os municípios de Santarém e Itaituba.
Após o bloqueio da rodovia Fernando Guilhon, único acesso ao aeroporto de Santarém, o governo propôs flexibilizar o decreto. No entanto, os indígenas exigem a revogação total do documento. Uma audiência está marcada para a tarde de hoje em Santarém, com representantes do Ministério dos Povos Indígenas e Secretaria-geral da Presidência da República, juntamente com lideranças indígenas do Tapajós, para discutir esta contraproposta. O Ministério Público Federal está acompanhando as negociações.
Este movimento de protesto iniciou no dia 22 de janeiro, em oposição à privatização de hidrovias, à dragagem do rio Tapajós e à falta de consulta livre, prévia e informada, que é um direito garantido pela Convenção 169 da OIT. Após 14 dias de protesto e sem acordo com o governo, os indígenas intensificaram suas ações, bloqueando a estrada de acesso ao aeroporto e ocupando o terminal de passageiros.
Histórico do movimento de protesto dos indígenas do Tapajós
Os indígenas das regiões do baixo, médio e alto Tapajós iniciaram um movimento de protesto contra a privatização de hidrovias, a dragagem do rio Tapajós e a falta de consulta livre, prévia e informada, um direito garantido pela Convenção 169 da OIT. O movimento teve início no dia 22 de janeiro e, inicialmente, os indígenas fecharam o acesso de caminhões e outros veículos ao porto de Santarém e ao terminal de uma multinacional graneleira.
No entanto, sem acordo com o governo após 14 dias de protesto, os indígenas intensificaram as ações, bloqueando a estrada de acesso ao aeroporto e ocupando o terminal de passageiros. A liderança Auricélia Arapiun explicou que a ocupação do aeroporto foi uma forma de pressionar o governo a dar uma resposta séria e comprometida às reivindicações dos indígenas. O bloqueio surtiu efeito, levando o governo a enviar uma proposta aos manifestantes.
O presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, Lucas Tupinambá, destacou que, inicialmente, não havia diálogo com o governo. No entanto, a situação mudou após o bloqueio da estrada de acesso ao aeroporto, quando os ministros passaram a dialogar com os manifestantes e uma proposta foi entregue às reivindicações dos indígenas. Atualmente, os indígenas estão analisando a proposta do governo e preparando uma contraproposta que será entregue aos representantes federais em Santarém.
Impactos da dragagem do rio Tapajós para as populações locais
A dragagem do rio Tapajós, incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), tem gerado preocupações entre as populações locais, especialmente os indígenas das regiões do baixo, médio e alto Tapajós. A abertura para a dragagem do trecho entre os municípios de Santarém e Itaituba levanta questões sobre os impactos ambientais e sociais que essa intervenção pode causar.
Os indígenas temem que a dragagem do rio possa afetar diretamente suas comunidades, causando danos aos recursos naturais de que dependem para subsistência, como a pesca e a agricultura. Além disso, a falta de consulta prévia e informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da OIT, é uma das principais reivindicações dos indígenas, que se sentem excluídos do processo de decisão e temem as consequências da privatização das hidrovias.
A revogação do decreto 12.600/2025 é uma das principais demandas dos indígenas, que buscam garantir seus direitos e proteger seus territórios. A contraproposta preparada pelas lideranças indígenas do Tapajós busca assegurar a preservação ambiental e a participação ativa das comunidades locais nas decisões que impactam diretamente em suas vidas.
Diálogo entre indígenas e governo federal
Indígenas das regiões do baixo, médio e alto Tapajós estão em busca de diálogo com o governo federal para discutir a revogação do decreto 12.600/2025, que inclui a Hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização. Após bloqueios e manifestações, uma audiência foi marcada para a tarde desta quinta-feira em Santarém, envolvendo representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Secretaria-geral da Presidência da República com as lideranças indígenas do Tapajós.
Os indígenas iniciaram um movimento de protesto contra a privatização de hidrovias, a dragagem do rio Tapajós e a falta de consulta prévia conforme a Convenção 169 da OIT. Após 14 dias de manifestações e bloqueios, o governo enviou uma proposta aos indígenas, que estão preparando uma contraproposta para ser discutida na audiência. A liderança indígena Auricélia Arapiun destacou a importância de ouvir a opinião de todos os envolvidos na região do Tapajós para apresentar uma proposta consistente.
O presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns, Lucas Tupinambá, ressaltou a evolução no diálogo com o governo a partir do bloqueio da estrada de acesso ao aeroporto de Santarém. Após receberem uma proposta do governo, os indígenas estão analisando e se preparando para apresentar uma contraproposta, demonstrando a importância do diálogo e da participação ativa das populações indígenas na discussão sobre o decreto e seus impactos na região.
Notas de esclarecimento do Ministério de Portos e Aeroportos e DNIT
O Ministério de Portos e Aeroportos e o DNIT divulgaram notas de esclarecimento sobre a situação envolvendo a privatização da Hidrovia do Tapajós e a dragagem do rio no trecho entre os municípios de Santarém e Itaituba. Segundo o Ministério, a inclusão da hidrovia no Programa Nacional de Desestatização visa promover o desenvolvimento econômico da região, possibilitando a melhoria da infraestrutura logística e o aumento da competitividade. O DNIT reforçou que a dragagem é necessária para garantir a navegabilidade do rio, facilitando o escoamento de produtos e o transporte de cargas.
As notas destacam ainda que o governo está aberto ao diálogo com as comunidades indígenas e reforçam o compromisso em respeitar os direitos das populações locais, garantindo a realização de consultas prévias e informadas. O Ministério de Portos e Aeroportos e o DNIT ressaltam a importância de encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, buscando soluções que atendam às demandas das comunidades indígenas e promovam o desenvolvimento sustentável da região.
Diante da contraproposta apresentada pelos indígenas do Tapajós, os representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e do DNIT afirmaram estar dispostos a negociar e buscar soluções que atendam aos interesses de ambas as partes. A audiência marcada para a tarde de hoje em Santarém será uma oportunidade para discutir as demandas dos indígenas e buscar um consenso que beneficie a todos os envolvidos.
Fonte: https://g1.globo.com