Na noite de segunda-feira, 23 de outubro, a revogação do Decreto 12.600 foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União, marcando uma importante decisão do governo federal. Esta medida anula diretrizes que permitiam a realização de estudos para empreendimentos no Rio Tapajós, uma área de grande relevância ambiental e cultural.
Contexto da Ocupação Indígena
A ocupação da área portuária da Cargill em Santarém teve início há 33 dias, unindo 17 etnias de diferentes regiões do Pará e Mato Grosso. Durante o auge da mobilização, cerca de 1.200 indígenas, incluindo homens, mulheres e crianças, se reuniram no local, reivindicando seus direitos e a proteção de suas terras.
Pedido de Prazo para Desocupação
Apesar da revogação do decreto, as lideranças indígenas solicitaram um prazo adicional de 48 horas para a desocupação da área. Essa extensão é vista como essencial para garantir uma retirada ordenada e segura, além de permitir a desmontagem das estruturas improvisadas que foram erguidas durante a ocupação.
Reunião com o Governo Federal
A decisão de revogar o Decreto 12.600 foi o resultado de uma reunião entre representantes do governo, incluindo os ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, e as lideranças indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem tomou a decisão final, atendendo às demandas expressas pelos povos indígenas.
Implicações da Revogação
O Decreto 12.600, publicado em agosto de 2025, foi alvo de críticas de movimentos indígenas, que questionaram a falta de consulta prévia, conforme estipulado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com a revogação, as lideranças indígenas consideram que sua principal reivindicação foi atendida, mas enfatizam a necessidade de um processo de desocupação que respeite a segurança e a dignidade de todos os envolvidos.
Próximos Passos
Com a oficialização da revogação, as comunidades indígenas se preparam para a saída gradual da área, conforme o prazo solicitado. Esse processo será monitorado para assegurar que todas as medidas de segurança sejam respeitadas, permitindo uma transição pacífica e organizada.
Fonte: https://g1.globo.com