Este artigo aborda prefeitura proíbe venda de bebidas em recipientes de vidro e estabelece tabela de preços de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Proibição de venda de bebidas em recipientes de vidro
A Portaria nº 015, emitida pela Secretaria de Cultura e Turismo de Óbidos, estabeleceu a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro durante o evento Carnapauxis, que acontecerá de 11 a 17 de fevereiro. A medida tem como principal objetivo garantir a segurança dos foliões e ordenar as atividades dos permissionários, bem como equilibrar o comércio informal que se intensifica durante o evento.
De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Luiz Carlos Queiroz, a proibição se estende não apenas aos vendedores dentro da Praça da Cultura e no estacionamento da Praça do "O", mas também aos estabelecimentos comerciais localizados ao redor dessas áreas. Os ambulantes terão que utilizar recipientes de lata, plástico ou similares para servir as bebidas, sendo proibida a comercialização em recipientes de vidro. O descumprimento da norma pode resultar em penalidades para os responsáveis.
Essa medida foi adotada após a Secretaria Municipal de Saúde registrar um alto número de ocorrências de ferimentos nos pés durante os primeiros eventos carnavalescos do ano. Além da proibição dos recipientes de vidro, a portaria também estabelece uma Tabela de Referência de Preços Mínimos e Máximos para a venda de bebidas e alimentos, visando coibir práticas abusivas. Os preços praticados não podem ser inferiores ao mínimo estabelecido nem superiores aos valores máximos sugeridos, e a tabela deve ser afixada em local visível em todas as barracas e carrinhos ambulantes durante o evento.
Fiscalização e cumprimento da portaria
A fiscalização e o cumprimento da portaria que proíbe a venda de bebidas em recipientes de vidro e estabelece a tabela de preços serão intensificados durante o Carnapauxis em Óbidos. A medida visa garantir a segurança dos foliões e o ordenamento das atividades dos permissionários, além de evitar práticas abusivas no comércio informal.
Agentes de Segurança Pública, como Polícia Civil e Polícia Militar, juntamente com agentes de segurança civil, Secretaria de Cultura, Fiscais de Tributos, Procon e Vigilância Sanitária, serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento da portaria. Eles terão autoridade para apreender produtos e até mesmo cassar a autorização de venda em caso de descumprimento.
Durante o período do Carnapauxis, a Divisão de Tributos da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças suspenderá a emissão de novos alvarás de funcionamento imediatos para as áreas ao entorno do evento. Além disso, a venda de bebidas e comidas de qualquer natureza está proibida na Avenida Dom Floriano durante os festejos.
Tabela de Referência de Preços Mínimos e Máximos
A Portaria nº 015, emitida pela Secretaria de Cultura e Turismo de Óbidos, estabeleceu a Tabela de Referência de Preços Mínimos e Máximos para a venda de bebidas e alimentos durante o evento Carnapauxis. O objetivo é evitar práticas abusivas e garantir que os consumidores não sejam prejudicados com valores excessivamente altos. Os comerciantes estão obrigados a seguir os preços sugeridos, que não podem ser inferiores ao mínimo estabelecido e nem superiores ao máximo indicado.
A tabela de preços deve ser afixada em local visível em todas as barracas e carrinhos ambulantes que irão comercializar bebidas (alcoólicas e não alcoólicas) e alimentos durante o evento. Dessa forma, os consumidores poderão facilmente identificar se os valores praticados estão dentro dos limites estipulados pela portaria. A fiscalização será rigorosa para garantir o cumprimento dessas determinações.
Além de estabelecer os preços mínimos e máximos, a portaria também detalha as sanções que poderão ser aplicadas em caso de descumprimento das regras. Agentes de Segurança Pública, Secretaria de Cultura, Fiscais de Tributos, Procon e Vigilância Sanitária estarão atentos durante o evento e poderão apreender produtos e até cassar a autorização de venda dos comerciantes que desrespeitarem as normas estabelecidas.
Restrições e ordenamento durante o Carnapauxis
Durante o Carnapauxis, evento que será realizado de 11 a 17 de fevereiro, a Prefeitura de Óbidos estabeleceu uma série de restrições e medidas de ordenamento para garantir a segurança dos foliões e o bom funcionamento do evento. Uma das principais determinações é a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro na Praça da Cultura e em toda a área ao redor do ponto de concentração.
Além disso, os ambulantes que atuarem nos circuitos do evento também estão proibidos de comercializar bebidas em recipientes de vidro, sendo obrigatória a utilização de latas, plásticos ou similares. Essa medida visa evitar acidentes e garantir a segurança dos participantes. O secretário de Cultura e Turismo, Luiz Carlos Queiroz, ressaltou que a proibição se estende não apenas aos vendedores dentro da praça, mas também aos estabelecimentos localizados nas proximidades.
Outra medida adotada pela Prefeitura é a estabelecimento de uma Tabela de Referência de Preços Mínimos e Máximos para a venda de bebidas e alimentos durante o Carnapauxis. O objetivo é evitar práticas abusivas e garantir que os consumidores não sejam explorados. Os preços praticados devem respeitar os valores estabelecidos na tabela, que deve ser fixada em local visível em todas as barracas e carrinhos ambulantes.
Fiscalização e punições
Para garantir o cumprimento das determinações da portaria, haverá fiscalização por parte de diversos órgãos, como agentes de Segurança Pública, Secretaria de Cultura, Procon e Vigilância Sanitária. Os responsáveis por descumprirem as regras poderão sofrer penalidades, que vão desde a apreensão de produtos até a cassação da autorização de venda.
Além disso, a Divisão de Tributos da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças suspenderá a emissão de novos alvarás de funcionamento imediatos para as áreas ao redor do evento, como forma de garantir o cumprimento das normas estabelecidas.
Restrições na Avenida Dom Floriano
Durante os festejos do Carnapauxis, também está proibida a venda de bebidas e comidas, de qualquer natureza, na Avenida Dom Floriano. Essa medida visa garantir a segurança e o bem-estar de todos os participantes do evento.
Fonte: https://g1.globo.com