Indígenas e aeroporto de Santarém: desbloqueio após negociações

Este artigo aborda indígenas e aeroporto de santarém: desbloqueio após negociações de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.

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Bloqueio da estrada de acesso ao aeroporto

Na noite de quarta-feira (4), os indígenas da região do Tapajós encerraram o bloqueio da estrada de acesso ao Aeroporto Internacional de Santarém - Maestro Wilson Fonseca. A via, conhecida como rodovia Fernando Guilhon, havia sido interditada no início da tarde como forma de pressão ao governo federal para a revogação do decreto 12.600/2025, que incluiu no Programa Nacional de Desestatização as Hidrovias dos Rios Tapajós, Madeira e Tocantins.

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O movimento indígena do baixo, médio e alto Tapajós argumenta que o referido decreto abre caminho para a dragagem do rio Tapajós entre os municípios de Santarém e Itaituba. Além da revogação do decreto, os indígenas também exigem que o governo federal cumpra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assegurando a consulta livre, prévia e informada antes de qualquer intervenção no rio Tapajós, vital para centenas de famílias ribeirinhas.

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Após 10 horas de audiência, as negociações entre as lideranças indígenas e o governo federal avançaram, levando ao desbloqueio da estrada de acesso ao aeroporto. No entanto, a ocupação no porto de Santarém, iniciada em janeiro, continua, e o encerramento depende do resultado das próximas reuniões entre as partes. O Ministério de Portos e Aeroportos informou que o diálogo direto com as lideranças indígenas está em andamento, buscando soluções para as demandas apresentadas pelos manifestantes.

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Motivos da manifestação indígena

Os indígenas da região do Tapajós bloquearam a rodovia Fernando Guilhon como forma de pressionar o governo federal a revogar o decreto 12.600/2025, que incluiu as Hidrovias dos Rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização. Eles alegam que o decreto abre caminho para a dragagem do rio Tapajós entre os municípios de Santarém e Itaituba, o que impactaria diretamente suas vidas e o meio ambiente.

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Além da revogação do decreto, os indígenas exigem que o governo federal cumpra a Convenção 169 da OIT, que garante consulta livre, prévia e informada antes de qualquer intervenção no rio Tapajós, vital para as comunidades ribeirinhas. A ocupação da rodovia e do terminal de passageiros do aeroporto de Santarém levou ao cancelamento de voos, afetando os passageiros.

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Após 10 horas de audiência, os indígenas decidiram desbloquear a via de acesso ao aeroporto de Santarém devido ao avanço nas negociações com o governo federal. O presidente do CITA informou que a ocupação no porto de Santarém continua, dependendo do resultado da audiência. O governo federal afirmou estar em diálogo direto com as lideranças indígenas desde o início da mobilização, esclarecendo que o decreto autoriza apenas estudos, sem ações imediatas de concessão e dragagem no rio Tapajós.

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Desbloqueio da rodovia Fernando Guilhon

Após 10 horas de audiência, os indígenas decidiram pelo desbloqueio da rodovia Fernando Guilhon, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Santarém. A estrada havia sido interditada no início da tarde como forma de pressão ao governo federal para a revogação do decreto 12.600/2025, que incluiu as Hidrovias dos Rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização.

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Os indígenas do baixo, médio e alto Tapajós alegam que o decreto abre caminho para a dragagem do rio Tapajós entre Santarém e Itaituba, sem a devida consulta prévia estabelecida pela Convenção 169 da OIT. Após o desbloqueio da rodovia, a pista foi liberada por volta das 23h, permitindo a retomada do tráfego e dos serviços no Aeroporto Maestro Wilson Fonseca.

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O presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA) informou que a ocupação no porto de Santarém continua e depende do resultado das negociações com o governo federal. A audiência entre as lideranças indígenas e representantes do governo será retomada para discutir as demandas dos manifestantes e buscar soluções para o impasse.

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Audiências e negociações com o governo federal

Após intensas negociações com o governo federal, os indígenas decidiram pelo desbloqueio da via de acesso ao Aeroporto Internacional de Santarém. Lucas Tupinambá, presidente do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), informou que o desbloqueio ocorreu após 10 horas de audiência, onde houve avanços significativos.

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Durante a audiência, representantes do governo federal, Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República e outros ministérios estiveram em diálogo direto com as lideranças indígenas do Baixo Tapajós. Foi esclarecido que o decreto 12.600/2025 não autoriza diretamente a concessão e a dragagem de manutenção hidroviária no rio Tapajós, mas sim estudos para ações futuras.

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A ocupação no porto de Santarém, iniciada em janeiro, ainda continua e o seu encerramento está condicionado ao resultado das negociações em andamento. As lideranças indígenas aguardam novas rodadas de diálogo para garantir que suas demandas sejam atendidas de acordo com a Convenção 169 da OIT, que assegura a consulta livre, prévia e informada antes de qualquer intervenção no rio Tapajós.

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Fonte: https://g1.globo.com

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