Este artigo aborda reunião do mppa com lideranças quilombolas do erepecuru de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
A reunião do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) com lideranças quilombolas do Território Quilombola Erepecuru teve como foco principal a proteção territorial da comunidade. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo, teve a participação de representantes comunitários e da assessoria jurídica ligada às organizações quilombolas. O objetivo era discutir medidas relacionadas à regularização ambiental, segurança jurídica e proteção do território quilombola.
Durante a reunião, foram apresentados documentos técnicos fundamentais para a proteção da área, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) Quilombola, devidamente homologado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e o georreferenciamento do território, que comprova a delimitação integral da área tradicional. A promotora ressaltou a importância da articulação com órgãos fundiários competentes, como o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para garantir o reconhecimento e a segurança institucional do Território Quilombola Erepecuru.
Outro ponto abordado na reunião foi a questão das matrículas registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Óbidos, baseadas em títulos públicos inexistentes à época da criação e do reconhecimento do território quilombola. Essa situação pode representar riscos de sobreposição e ameaça à integridade territorial da comunidade. Diante disso, a promotora determinou a instauração de um Procedimento Preparatório para investigar a situação registral e fundiária relatada, reforçando a importância da obtenção das certidões de inteiro teor das matrículas existentes para uma análise adequada.
Durante a reunião do Ministério Público do Pará (MPPA) com lideranças quilombolas do Território Quilombola Erepecuru, foram apresentados documentos técnicos essenciais para a proteção da área. Um destaque foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR) Quilombola, devidamente homologado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Além disso, o georreferenciamento do território foi enfatizado, comprovando a delimitação integral da área tradicional.
A promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo ressaltou a importância da articulação com órgãos fundiários competentes, como o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para garantir o reconhecimento do georreferenciamento e a segurança institucional do Território Quilombola Erepecuru. Também foi discutida a existência de matrículas registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Óbidos, baseadas em títulos públicos inexistentes à época da criação e reconhecimento do território quilombola, representando risco de sobreposição e ameaça à integridade territorial da comunidade.
Diante das informações apresentadas, a promotora determinou a instauração de um Procedimento Preparatório para apurar a situação registral e fundiária relatada. Foi destacada a importância da obtenção das certidões de inteiro teor das matrículas existentes para analisar a origem e constituição dos registros imobiliários questionados. A Promotoria de Justiça Agrária seguirá acompanhando a demanda em diálogo com as comunidades e órgãos envolvidos.
Durante a reunião do Ministério Público do Pará (MPPA) com lideranças quilombolas do território Erepecuru, um dos pontos de destaque foi a discussão sobre registros fundiários e os encaminhamentos definidos para garantir a segurança jurídica da comunidade.
A promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo ressaltou a importância da articulação com órgãos fundiários competentes, como o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para viabilizar o reconhecimento do georreferenciamento do território quilombola Erepecuru. Isso garantirá maior segurança institucional para a comunidade.
Outro ponto relevante discutido foi a representação encaminhada à Promotoria de Justiça Agrária sobre a existência de matrículas registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Óbidos, baseadas em títulos públicos inexistentes à época da criação e do reconhecimento do território quilombola. Diante disso, a promotora determinou a instauração de um Procedimento Preparatório para apurar a situação registral e fundiária apresentada.
A 7ª Promotoria de Justiça de Santarém – II Região Agrária realizou uma reunião de trabalho com lideranças e representantes do Território Quilombola Erepecuru, localizado no município de Oriximiná, oeste do Pará. O objetivo do encontro foi discutir medidas relacionadas à proteção territorial, regularização ambiental e segurança jurídica da comunidade.
Durante a reunião, a promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo e os representantes comunitários discutiram as principais demandas apresentadas pelas comunidades quilombolas, especialmente diante de preocupações recentes envolvendo registros fundiários incidentes sobre o território. Foram apresentados documentos técnicos essenciais para a proteção da área quilombola, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) Quilombola e o georreferenciamento do território.
Diante das informações apresentadas, a promotora de Justiça determinou a instauração do Procedimento Preparatório nº 06.2026.00000150-9, com o objetivo de promover a apuração preliminar e o acompanhamento institucional da situação registral e fundiária relatada. Foi ressaltada a importância da obtenção das certidões de inteiro teor das matrículas existentes para análise da origem e da constituição dos registros imobiliários questionados. A Promotoria de Justiça Agrária seguirá acompanhando a demanda, em diálogo com as comunidades e os órgãos envolvidos.
Fonte: https://g1.globo.com
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