Em uma importante vitória para as comunidades indígenas, o Governo Federal decidiu revogar o Decreto 12.600, que tinha gerado grande preocupação entre os povos indígenas do Tapajós, Tocantins e Madeira. A decisão foi anunciada pelo Ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, em suas redes sociais nesta segunda-feira, 23 de outubro.
A revogação do decreto ocorreu após uma reunião significativa em Brasília, onde lideranças indígenas apresentaram suas preocupações e reivindicações. O grupo, que estava mobilizado há 33 dias, havia realizado uma ocupação na via que dá acesso ao porto da multinacional Cargill, localizado em Santarém, no Pará. Esse protesto foi motivado pela inclusão da Hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND), que previa a dragagem do rio em um trecho crítico.
O Decreto 12.600 gerou apreensão entre os indígenas, uma vez que a dragagem poderia causar danos irreparáveis ao ecossistema da região e afetar suas comunidades. O bloqueio ao acesso da Cargill foi uma estratégia para chamar a atenção do governo e da sociedade civil para a situação delicada enfrentada pelos povos originários. Essa mobilização é um exemplo da resistência e da luta contínua das comunidades em defesa de seus direitos.
Em sua declaração, o Ministro Boulos enfatizou que a decisão de revogar o decreto está alinhada com o compromisso do governo de manter um diálogo aberto com movimentos sociais e comunidades tradicionais. A medida, segundo ele, atende às demandas apresentadas pelas lideranças indígenas, refletindo uma nova abordagem do governo em relação às questões indígenas.
A revogação do Decreto 12.600 será formalizada na próxima edição do Diário Oficial da União, garantindo que a decisão do governo tenha efeito legal. Essa ação é vista como um passo importante para a construção de uma relação mais respeitosa e colaborativa entre o governo e os povos indígenas, promovendo a proteção dos direitos e do território indígena.
A vitória na revogação do decreto representa não apenas uma conquista para as comunidades afetadas, mas também um sinal de que o diálogo e a mobilização podem resultar em mudanças significativas nas políticas públicas.
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Fonte: https://g1.globo.com
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