Após intensos 33 dias de mobilização, os indígenas que ocupam a área de acesso ao porto da Cargill, em Santarém, no Pará, aguardam a publicação oficial da revogação do Decreto 12.600 no Diário Oficial da União para iniciar a desocupação. A decisão do Governo Federal foi comunicada após uma reunião em Brasília com lideranças indígenas, que enfatizaram a importância de formalizar a revogação antes de encerrar a ocupação.
Durante o período de ocupação, as lideranças indígenas expressaram claramente que sua saída do local dependeria da publicação oficial da revogação do decreto. O cacique Rogério Arapiun destacou que a permanência na área foi uma estratégia para garantir que a decisão fosse devidamente formalizada. Ele considerou a revogação uma vitória histórica para os povos indígenas da região do Tapajós.
A revogação do Decreto 12.600 foi resultado de uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes indígenas de diversas etnias, incluindo grupos do Pará e do Mato Grosso. O decreto, que foi editado em agosto de 2025, previa a realização de estudos para empreendimentos no Rio Tapajós, mas enfrentou forte resistência devido à falta de consulta prévia aos povos originários, conforme estipulado pela Convenção 169 da OIT.
Ministros do governo, como Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, compartilharam suas perspectivas sobre a revogação. Boulos sublinhou a disposição do governo em dialogar com os movimentos sociais e reconheceu a mobilização dos povos indígenas como legítima. Ele também reafirmou que a política ambiental do governo permanece intacta, citando a redução contínua do desmatamento desde 2023.
A ministra Sônia Guajajara enfatizou a relevância humanitária da decisão, ressaltando as condições precárias em que as famílias indígenas, incluindo mulheres e crianças, se encontravam durante a ocupação. A ministra também destacou a importância de respeitar os compromissos internacionais do Brasil com os direitos dos povos indígenas, reiterando o compromisso do governo com a Convenção 169 da OIT.
Com a revogação do decreto, as expectativas agora se voltam para a publicação oficial no Diário Oficial da União. Os líderes indígenas, que mobilizaram cerca de 1.200 participantes durante o auge da ocupação, aguardam ansiosamente o próximo passo, que representa não apenas um reconhecimento de seus direitos, mas também a esperança de um diálogo mais aberto e respeitoso entre o governo e os povos originários.
A luta dos indígenas em Santarém é um reflexo das tensões e desafios enfrentados por comunidades ao redor do Brasil, que buscam por reconhecimento e respeito a seus direitos territoriais e culturais. A continuidade do diálogo será crucial para futuras relações entre os povos indígenas e o governo.
Fonte: https://g1.globo.com
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!